Primeiro-ministro convicto de que haverá excedente este ano apesar da “nova prioridade” à Defesa

O primeiro-ministro manifestou-se hoje convicto que haverá um excedente orçamental este ano apesar da “nova prioridade” à Defesa, garantindo que não irá transferir “um cêntimo” de nenhuma área de políticas públicas.

Em entrevista à RTP, gravada em Bruxelas, no mesmo dia em que terminou a Cimeira da NATO, em Haia, Luís Montenegro assumiu que a área da Defesa “é uma nova prioridade” do seu Governo, mas “que não coloca em causa as outras”.

“A nossa expectativa – ninguém tem uma certeza absoluta, o ano ainda não acabou – mas tudo indica, nós estamos plenamente confiantes, que vamos chegar ao final do ano com as contas públicas equilibradas e, portanto, com um novo excedente orçamental”, afirmou.

Questionado se o compromisso de atingir, já este ano, a meta de 2% do PIB na área da Defesa implica transferir verbas de alguma outra área como a saúde, respondeu: “Rigorosamente zero. Nós não vamos mexer um cêntimo em nenhuma das nossas áreas políticas públicas”.

Instado a explicar como irá alcançar este investimento – que em Haia estimou custar cerca de mil milhões de euros -, Luís Montenegro assegurou que não se trata de “contabilidade criativa”.

“Nós não descobrimos agora nenhuma mina de ouro para pagar estas despesas”, afirmou, dizendo que o Governo irá alocar à Defesa “recursos que tem disponíveis pelas reservas no Ministério das Finanças e pela capacidade que a própria execução orçamental permite”.

Para o futuro, admitiu que o Governo terá de “ter uma programação plurianual para, nos próximos anos, continuar a incrementar este investimento”, de modo a ir-se aproximando do objetivo de 5% fixado hoje para 2035.

Tal como tinha feito no final da Cimeira da NATO, o primeiro-ministro detalhou que esse investimento passa pela valorização que já está a ser feita nos recursos humanos das Forças Armadas mas também em equipamentos, dando como exemplos a necessidade “de modernizar as viaturas Pandur”, “olhar para os navios de patrulha oceânica” ou aproveitar as vantagens que o país já tem “na capacidade de construção de aeronaves, como os KC-390”.

“Nós podemos fazer isso, inclusivamente, olhando para as capacidades da nossa indústria e para as capacidades de manutenção que temos em Portugal. Isto tem outro efeito que é alavancar a nossa economia”, disse.

Questionado se os compromissos firmados em Haia se devem à pressão dos Estados Unidos ou a uma necessidade real, Montenegro admitiu tratar-se de “uma conjugação dos dois fatores” e evitou comentar as ameaças do presidente norte-americano, Donald Trump, de que poderia penalizar a Espanha com tarifas adicionais por este país se recusar a aumentar mais o investimento em Defesa.

“O que nós temos de verificar é se esta decisão é a melhor decisão para os nossos países, para a nossa Europa, para o interesse dos nossos cidadãos. Nós temos hoje as nossas democracias sob grave ameaça”, sublinhou.